Recurso ief

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Acórdão nº 1022307217572-0/001 de tjmg tribunal de justiça do estado de minas gerais, 15 de janeiro de 2013 - acórdão nº 1022 - id vlex: vlex-1421047. O sistema estadual de meio ambiente e recursos hídricos (ief), o instituto mineiro de gestão das Águas (igam) e a fundação estadual do meio ambiente. Este modelo é apenas para você ter uma idéia de como poderá ser feito um recurso, obviamente os dados são fictícios e servirão apenas como um exemplo, pois. Membro nome do servidor titular sandra mara esteves de oliveira titular luiz carlos de carvalho silva titular janaina aparecida batista aguiar suplente marilene. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: recursos de revista da companhia energÉtica de minas gerais - cemig e instituto estadual de florestas - ief. Mensagem de matheus - forum recurso contra ief com assunto recurso de multa ief.

Recurso administrativo em face de auto de infração aplicado pelo instituto de meio ambiente de mato grosso do sul - imasul conteudo juridico, brasilia-df. Decreto nº 44844, de 25 de junho de 2008 estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica. Categorias de modelos de documentos desta página: petição - civil e processo civil - recurso administrativo de infração ambiental. O recurso deverá ser encaminhado pelos correios para o endereço da diretoria de autos de infração ou protocolizado pessoalmente no núcleos do ief. Modelos de recursos de apelação, agravos de instrumento, recurso especial, etc. 2 – recurso provido para conceder aos recorrentes, nos autos da execução, os benefícios da assistência judiciária gratuita” (processo resp 721959 / sp.

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Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: agravo de instrumento - aÇÃo anulatÓria - suspensÃo de crÉdito nÃo-tributÁrio - antecipaÇÃo de tutela. Tem por finalidade supervisionar, orientar e executar as atividades de apoio logístico às unidades do ief. ResoluÇÃo n 10, de 14 de maio de 2007 institui coordenadorias no âmbito da subsecretaria de inovação e logística do sisema e delega competências para o.

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